14 agosto 2009

Aula II - Período Joanino no Brasil


A Abertura dos Portos


Ao chegar à Bahia, o principe regente decretou a abertura dos portos ao comércio das nações amigas, pondo fim ao antigo sistema colonial.


A primeira medida imposta de D. João, tomada cinco dias após sua chegada ao Brasi (Bahia), foi a abertura dos portos. Embora a carta régia de 18 de janeiro de 1808 tratasse a medida como interina a provisória, ela era, sem duvida, o ponto final em três séculos de pacto colonial e monopolio lusitano. Não ná duvida quanto à importância histórica dessa decisão que alterou os rumos da futura história brasileira.
Para entendermos o seu impacto politico, é presiso abordarmos os seguintes aspectos:

01. Não eram apenas os conspiradores de Minas Gerais (1789) ou da Bahia (1798) que ansiavam pela liberdade de comercio. Esse era o desejo generalizado das classes dominantes brasileiras, principalmente dos grandes proprietários rurais, com a óbvia exceção dos comerciantes, cujos lucros dependiam do monopólio;
02. Como essa medida, D. João ganhou a simpatia dos brasileiros, que passaram a vê-lo como seu benfeitor;
03. A grande beneficiária da abertura dos portos foi, entretanto, a Inglaterra, a tal ponto que a sua simples noticia provocou alta na bolsa de Londres;
04. Com a abertura dos portos, França e Espanha estavam automaticamente excluidas. Ficando estabelecido que as mercadorias entrariam no mercado brasileiro mediante o pagamento de uma taxa de 24% sobre o seu valor;
05. Em 1810 a diplomacia britânica tratou de impor mais algumas vantagens para o seu comércio:
5.1. Taxação de 15% sobre o valor de mercadorias inglesas exportadas para o Brasil. Encerrava-se uma era durante a qual a riqueza produzida no Brasil dividia-se entre os comerciantes portugueses, a Coroa e as classes dominantes brasileiras, e de maneira extremamente desigual.

Bons estudos.
Prof. Cezar

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